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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:00
Manifestação crítica é legítima desde que não ataque a honra alheia
TJ reformou a sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização de R$ 3 mil reais por matéria supostamente ofensiva em informativo condominial
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Seguro Condominial
Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br www.dclauro.com.br
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 19:08
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Condomínio: o arrematante e a taxa condominial
Daphnis Citti de Lauro. Advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br e www.dclauro.com.br
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:31
Notícia de caráter meramente informativo, sem ofensas, não caracteriza dano
Empresa publicou em seu jornal impresso uma notícia sobre uma briga em que o autor havia sido baleado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 17:25
Projeto estimula publicidade oficial de caráter informativo e educativo
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 581/10.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Falseamento informativo contábil e porta aberta pelas leis
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente. E-mail: antoniolopesdesa@gmail.com.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:47
Direito condominial e a destituição do síndico
Por Rodrigo Karpat.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:19
Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”
Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:22
TJSP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas
Uso comercial afasta caráter informativo e histórico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:43
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Veiculação de imagem em imprensa televisiva.
Repórteres que invadem residência para efetuar reportagem. Caráter informativo extrapolado.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:20
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?
Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2004 - 02:00
A Multa Condominial no novo Código Civil (1)
Adv. Gerson Luiz Carlos Branco - Professor de Direito Civil - Advogado do escritório de Advocacia Eduardo Dorfmann Aranovich, Gerson Branco & Cia Advogados - e-mail: gersonbranco@aranovich-branco.adv.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial. Construtora que, após o negócio, desistiu da incorporação e vendeu o terreno a terceiros, que registraram a avença.
Contrato. Compromisso de compra e venda de unidade condominial.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51
Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial
Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:25
Ação de compensação por danos morais. Reportágem jornalística. Cunho informativo. Liberdade de informação excesso praticado.
Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais configurados.
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Array Publicado em 2018-10-02T12:33:24+00:00
Condomínio não indenizará morador multado por manter tela de proteção
Para a magistrada, regra condominial é soberana.